quarta-feira, 16 de agosto de 2017

PÓ KA TA BIDA LAGARTU

DRA. RUTH MONTEIRO ANUNCIA QUE VAI AVANÇAR COM UMA QUEIXA NAS INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS CONTRA O ESTADO GUINEENSE

Ruth Monteiro


Um grupo de advogados da Guiné-Bissau denunciou hoje alegados atos de agressões físicas e verbais que têm sido alvo por parte de agentes da Polícia Judiciaria, em Bissau, os quais exigem que cessem.

Em conferência de imprensa, os advogados Fernando Gomes, Ruth Monteiro e José Paulo Semedo, todos do mesmo escritório, denunciaram situações de alegadas agressões de agentes da PJ quando estavam a defender cidadãos em processos.

Em nome do grupo, Fernando Gomes, antigo ministro do Interior da Guiné-Bissau, afirmou estarem em curso no país "atitudes de autoritarismo e de total desrespeito às leis" por parte dos agentes da PJ.

Para Fernando Gomes, "é inconcebível tolerar ou aceitar" agressões de advogados no exercício das suas funções num Estado de direito democrático.

O responsável prometeu que a seu escritório irá tomar "todas as diligências necessárias" no plano nacional e internacional para responsabilizar os agressores e, se for o caso, o próprio Estado da Guiné-Bissau.

Fernando Gomes disse não ser normal que no espaço de cinco meses três advogados do seu escritório tenham sido vítimas de agressões verbais e físicas nas instalações da PJ quando estavam a defender cidadãos em processos.

Os advogados José Paulo Semedo e Ruth Monteiro explicaram situações de agressões que teriam ocorrido com os próprios. Os dois apresentaram queixas-crimes contra os agressores mas, destacaram, ainda não obtiveram respostas.

Ruth Monteiro anunciou que vai avançar com uma queixa nas instâncias internacionais contra o Estado guineense, que acusa de nada fazer para "chamar à razão" os agentes da PJ, nomeadamente o diretor, Bacari Biai, e o seu adjunto, Juscelino Pereira.

Contactada pela Lusa, a PJ da Guiné-Bissau remeteu esclarecimentos para mais tarde.

Conosaba/Lusa

EX-PM DE CABO VERDE CHEFIA MISSÃO DE OBSERVADORES DA UNIÃO AFRICANA ÀS ELEIÇÕES EM ANGOLA



O ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves vai chefiar a missão de observadores da União Africana (UA) às eleições gerais em Angola, marcadas para o dia 23 de agosto, considerando tratar-se de um "motivo de orgulho" para Cabo Verde.

"É uma missão extraordinariamente importante para Cabo Verde", sublinhou hoje José Maria Neves, à saída de uma audiência com o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, a quem foi informar sobre a missão em Angola.

"Por isso, achei que o senhor Presidente da República devia, em primeira mão, conhecer os meandros desta missão e ouvir também os conselhos dele relativamente a esta missão que vou realizar em nome da União Africana", sustentou o ex-chefe de Governo à imprensa.

José Maria Neves manterá contactos com as autoridades angolanas, as candidaturas, as missões diplomáticas acreditadas em Luanda e as delegações de observadores de outras instituições internacionais.

Instado a comentar as declarações do presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que considerou que as eleições vão decorrer sem "observadores credíveis", José Maria Neves notou que estarão presentes dezenas de observadores de várias instituições internacionais.

"Temos que encarar este processo de observação com muita serenidade e responsabilidade e todos devem trabalhar para garantir que haja eleições livres e transparentes em Angola", salientou.

Dizendo que a missão vai garantir a todos os partidos políticos e candidaturas que as "coisas funcionem", José Maria Neves lembrou que os 40 observadores da UA são de "todas as sensibilidades" e provenientes de quase todos os países do continente.

O chefe da missão africana mencionou a experiência cabo-verdiana na realização de várias eleições "com muita normalidade", considerando que o convite das autoridades angolanas é uma "homenagem" à democracia cabo-verdiana e ao povo dessas ilhas.

Além da União Africana, as eleições gerais em Angola, marcadas para 23 deste mês, vão contar com observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enquanto a União Europeia vai enviar quatro peritos.

Cabo Verde ainda vai estar representado como observador, através de uma delegação do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV).

A delegação do principal partido da oposição cabo-verdiana será composta pelos vice-presidentes Rui Semedo e João Batista Pereira.

O antigo Presidente cabo-verdiano Pedro Pires, que em 2012 chefiou a missão da União Africana, também é um dos observadores outra vez, a convite do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

Concorrem às eleições o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).

Conosaba/Lusa

ADVOGADOS EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E ADVOCACIA “VIOLADOS PELA POLÍCIA JUDICIÁRIA GUINEENSE”



O escritório da Tsidkenu Advogados e Jurisconsultos, numa única frente denunciaram hoje em Bissau, aquilo que se consideram de “graves violações dos direitos humanos, agressões físicas e verbais contra os advogados José Paulo Semedo, Ruth Monteiro e Delzito, perpetuados recentemente pelos responsáveis máximos e agentes da Polícia judiciária guineense nas suas instalações, em Bissau”. 

A organização insta às autoridades para uma investigação profunda de modo a conduzir os seus autores a justiça e colocá-los fora da PJ. 

Fernando Gomes antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos advogado de profissão denunciou que o advogado “Delzito” foi agredido fisicamente por um agente da PJ de nome Viriato Ndú e expulso das instalações da Polícia Judiciária, a quando da defesa do seu constituinte.

Por seu turno, José Paulo Semedo assegurou que três dos seus clientes foram detidos de forma ilegal nas celas de PJ e, um deles por recusar assinar autos de declaração.

“Agente da PJ deturpou os autos de declaração com tentativa de pegar o declarante, mas esse descobriu recusou assinar a declaração. Eu na qualidade do advogado ao intervir me expulsaram da sala, a mando do inspetor da PJ, Braima Sané” diz Paulo Semedo.

Na mesma dinâmica, Francisco Conduto de Pina, passou algumas horas nas prisões da PJ. Conforme Ruth Monteiro, advogada, pelo fato de afirmar que Conduto de Pina é deputado vitalício, que não há mandado, não há crime, não há flagrante delito, o policial da PJ zangou-se com ela disse-lhe que está a perturbar. Reagiu com gritos arrastando-lhe fora das instalações da PJ, com torturas físicas, ferimentos e palavras obscenas na tentativa de defender o seu cliente. Pelo que, ameaça tentar uma ação judicial contra o Estado da Guiné-Bissau, já que os responsáveis da PJ desobedeceram a notificação judicial, perante tratamentos degradantes contra a sua pessoa.

“O Dr. Juceline, para ocupar a função do diretor Nacional da PJ deveria saber que em termos da lei é possível embargar uma obra, não pode deter ninguém domingo a tarde sem mandato de detenção e sem que haja em flagrante delito. Isto é ilegal e inaceitável”. Defendia advogada Ruth.Ruth Monteiro adiantou que as autoridades do país que deveriam proteger os cidadãos são aquelas que ofendam e atacam os cidadãos publicamente cometendo atrocidades que se entendem.

O encontro foi assistido por algumas vítimas.

Conosaba/Notabanca


SOCIEDADE CIVIL CONGREGAVA 171 ORGANIZAÇÕES ESTÁ REDUZIDA A MENOS DE 50 E VIVE EM CRISE



O ciclone da crise politica fustiga tudo e todos no país.

O congresso electivo do Movimento Nacional da Sociedade Civil, na Guiné-Bissau, não tem data marcada, depois de uma acção judicial interposta por um dos candidatos à liderança da organização que viu a sua lista excluída pela Comissão Organizadora. 

Previsto para os finais do ano passado, o congresso foi adiado e deu caminho a um debate sobre o que tem sido o papel da sociedade civil guineense.

Criado em 1999, o Movimento Nacional da Sociedade Civil, estrutura que, inicialmente, congregava 171 organizações, está reduzido na actualidade a menos de 50.

Muitos consideram que a sociedade civil está longe de exercer papel que deve desenvolver. Diz VOA

Tânia Pereira, activista cívica, considera, no entanto, que é a sociedade civil que tem vindo a dar respostas em muitas situações.

"Em grande parte é ela que tem estado a dar resposta aos problemas da população a nível da saúde, de suade e outros. Com o Estado numa situação complexa há mais de 20 ou 30 anos, é a sociedade civil que está a tentar dar esta resposta", defendeu Pereita.


Por seu lado, para o sindicalista Luís Nancassa, um dos membros fundadores do Movimento Nacional da Sociedade Civil, a organização deixou de desempenhar o seu papel.

"Hoje, não vale a pena chamá-la de sociedade civil porque não joga este papel. A nossa sociedade perdeu o norte. Ela está dividida", diz.

Tânia Pereira considera, pelo contrário, "que a sociedade civil que está a trabahar, através dos grupos de mulheres e dos jovens. São eles que estão a sentir directamente as dificuldades das populações e tentar, por vários, meios dar respostas a estas dificuldades".

Nancassa insiste em afirmar que o Movimento Nacional da Sociedade Civil guineense desviou-se dos objectivos que motivaram a sua criação.

Contudo, acredita que "se encontrarem a pessoa ideal, idónea e que tenha a coragem de se afirmar como um elemento da sociedade talvez conseguiremos ter uma sociedade civil à altura".

Conosaba/Notabanca

«FUGO DI MUNTUDU!» BISSAU: 'TUK TUK YREMU', CAU CALA...NÓ KA SIBI SI PA BEM, BÓ CONTANU!



És dias Bissau sta muito calado, céu tindji mas nó ka sibi si tchuba na tchubi!

Fugo di muntudu, fumo na sai, fogo bás!

Povo cansa dja hy manga di anus di sufrimentu...nó caten obrigação de gosta di n'utru, mas nó tem cu ntindi n'utru pa bem di Guiné-Bissau!

Pate Cabral Djob (Fidju di homi garandi)

SECRETÁRIO-GERAL DA ONU APELA AO COMBATE AO RACISMO E À XENOFOBIA


O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, instou na terça-feira ao combate ao racismo e à xenofobia na sequência dos incidentes ocorridos no fim de semana em Charlottesville (Virginia, Estados Unidos).

Guterres, que não é muito ativo nas redes sociais, publicou uma mensagem com esse apelo na sua conta oficial no Twitter pouco depois de uma polémica conferência de imprensa protagonizada pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Nova Iorque.

"O racismo, a xenofobia, o antissemitismo e a 'islamofobia' estão a envenenar as nossas sociedades. Devemos combatê-lo. Sempre. Em qualquer lugar", assinalou o diplomata português.

A mensagem, que não fez referência a Trump nem a ninguém em particular, foi publicada pouco depois das mais recentes declarações do Presidente norte-americano sobre os incidentes na cidade de Charlottesville.

Trump defendeu, na terça-feira, a sua controversa posição inicial sobre a violência em Charlottesville, numa manifestação racista, afirmando haver erros dos dois lados.

"Penso que há erros dos dois lados", disse Donald Trump, referindo-se aos membros de extrema-direita que convocaram a manifestação e aos manifestantes que lá se reuniram para os denunciar no passado sábado.

Trump questionou se os dois lados não tiveram responsabilidade sobre o que aconteceu e ao mesmo tempo que condenava os neonazis afirmava que nem todos os que estavam no local eram neonazis ou supremacistas brancos.

Numa primeira reação ao caso, Trump classificou como "terríveis" os acontecimentos em Charlottesville, mas sem mencionar de forma direta os supremacistas brancos que tinham convocado a marcha, entre eles David Duke, ex-líder do KKK (Ku Klux Klan, movimento de supremacia branca), e vários elementos que exibiam símbolos relacionados com o regime nazi.

A Casa Branca sentiu a necessidade de esclarecer no domingo que o Presidente condenava "todas as formas de violência, intolerância e de ódio" e "todos os grupos extremistas", incluindo os movimentos associados à supremacia branca.

No sábado, em Charlottesville, um jovem supremacista branco, James Fields, matou uma mulher ao lançar o seu carro contra participantes num protesto antirracismo. O ataque com o carro matou Heather Heyer, de 32 anos.

Fields, descrito por um antigo professor de liceu como um admirador de Adolf Hitler e da Alemanha nazi, foi acusado de homicídio em segundo grau (intencional, mas não premeditado).

Conosaba/Lusa