quinta-feira, 21 de agosto de 2014

O JORNALISTA RAFAEL MARQUES "CERCADO" PELOS GENERAIS EM ANGOLA

Rafael Marques, jornalista e ativista dos direitos humanos

Em Angola, sete generais em conjunto com a Sociedade Mineira do Cuango exigem uma indemnização de 1 milhão e 200 mil dólares ao jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, a quem acusam de difamação.

O processo de difamação levantado por generais angolanos contra o ativista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais parece estar longe do fim. Mesmo depois do caso ter sido arquivado em Portugal, a trama continua em Angola.

Rafael Marques de Morais esteve no Tribunal Provincial de Luanda na manhã de terça-feira (19.08) para tomar conhecimento da acusação pública.

Os generais acusam o jornalista de “denúncia caluniosa”, baseando-se no arquivamento da queixa apresentada em 2011 por Rafael Marques contra os agora queixosos.

Na altura, o defensor dos Direitos Humanos acusava os generais de crimes contra a humanidade. Rafael Marques de Morais diz que está pronto para ir a julgamento e qualifica a situação nos seguintes termos: "Acho que isto é um circo e a melhor forma de tirarmos essa situação a limpo é mesmo em tribunal."

O defensor dos direitos humanos aguarda com expetativa pela ida ao tribunal: "Então estou a espera da marcação da data do julgamento para que de uma vez por todas se esclareçam as posições de cada um."
"Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", livro de Rafael Marques
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Para além do general Kopelipa, são queixosos os generais Carlos Alberto Hendrick Vaal da Silva, Adriano Makevela Mackenzie, João Baptista de Matos, Armando da Cruz Neto, Luís Pereira Faceira e António Emílio Faceira.

No livro "Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em Angola", o autor Rafael Marques de Morais denunciou, com base em testemunhos reais, centenas de casos de tortura e homicídio praticados pela empresa de segurança Teleservice, na província da Lunda-Norte.

Empresa esta que é detida pelos referidos generais que também são sócios da Sociedade Mineira do Cuango, que explora diamantes na bacia do Cuango.

No livro, o jornalista acusa os generais da violação sistemática dos direitos humanos na bacia do Cuango, província da Lunda-Norte.

Os generais já tinham processado Rafael Marques em Portugal. Mas o caso foi arquivado em fevereiro de 2013.

Os generais avançaram com a mesma queixa-crime em Angola, mas o caso foi denunciado por organizações da sociedade civil que alertaram para o facto de ser ilegal julgar a mesma pessoa em dois países pelo mesmo crime.

É aí que os generais mudam o termo da acusação, ainda que o teor seja o mesmo, passando-a de “difamação” para “denúncia caluniosa”.

Rafael Marques não se intimida e faz novas denúncias: "Esses generais são sócios do Estado angolano. Isso é um ato de corrupção ativa e não podem, enquanto dirigentes com funções de Estado, ser ao mesmo tempo sócios do Estado."

O ativista cita um exemplo de incompatibilidade: "E são-no na Sociedade Mineira do Cuango em parceria com a Endiama. A Procuradoria-Geral da República não investigou isso".
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Quais serão as novidades do julgamento?
É neste sentido, que o jornalista Rafael Marques de Morais diz que a ida a julgamento em Angola vai abrir novas discussões: "Serão levantadas outras questões, mais graves ainda, sobre o modo como a justiça angolana tem estado contra os cidadãos que interviram com a impunidade do poder."

Para além da prisão do jornalista, os generais exigem uma indemnização de mais de 1,2 milhões de dólares.

Rafael Marques de Morais não poupa críticas: "Os generais aqui em Angola estão habituados a saquear o país e pensam que todos tem a mesma impunidade de saque, que um milhão e 200 mil dólares é como ir a uma esquina buscar água, de modo que vai ser interessante abordar essa questão em tribunal."

O agora acusado diz que não tem medo do que o espera e que está disposto a ir até ao fim, como sempre fez: "Eu não tenho medo desses generais, nem por sombras. Os tribunais são deles, tudo é deles, então é conforme a decisão política deles."

E o ativista deixa claro que irá até ao fim: "E eu como cidadão estou aqui para defender os meus direitos com todas as consequências que isso acarreta num país onde uns julgam que podem pôr e dispor dos cidadãos com toda a impunidade."

A DW África tentou falar com o advogado do arguido, Luís do Nascimento, mas este remeteu todos os comentários para o dia do julgamento.

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