Uma delegação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos iniciou hoje uma visita à Guiné-Bissau para encontros com as autoridades e dará conhecer o papel da instituição.
Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, durante a sua estada em Bissau a delegação vai ter encontros com o chefe de Estado, José Mário Vaz, com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, e o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló.
A delegação vai estar também reunida com as autoridades judiciais guineenses e membros da sociedade civil.
Na terça-feira, o Governo guineense em conjunto com o Tribunal dos Direitos Humanos e dos Povos organiza um seminário de sensibilização sobre a instituição.
«O seminário visa sobretudo fazer conhecer melhor (a instituição) junto das autoridades da Guiné-Bissau e encorajar o país a ratificar o protocolo e submeter a declaração prevista para permitir o acesso de organização não-governamentais e dos indivíduos ao tribunal», refere o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Durante o seminário, que vai decorrer numa unidade hoteleira de Bissau, vai também ser divulgada a jurisprudência do tribunal e a forma como se podem introduzir ações.
Conosaba/Notabanca
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