A Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) anunciou que a partir de hoje irá decretar sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.
A posição da CEDEAO vem expressa no comunicado final de uma missão de alto nível que a organização enviou a Bissau, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, para ajudar a mediar a crise guineense.
A missão, também integrada pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza, reuniu-se, desde quarta-feira, com as diversas partes em conflito na Guiné-Bissau, com vista a obter um entendimento quanto à aplicação do Acordo de Conacri.
Aquele acordo, proposto pela CEDEAO, visava a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e a formação de um Governo integrado por todas as partes em conflito há cerca de três anos.
O nome do dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Augusto Olivais é apontado pela CEDEAO como sendo a figura de consenso, mas, na terça-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou o também dirigente do PAIGC Artur Silva chefe do Governo.
Artur Silva tomou posse na quarta-feira, mas ainda não formou o seu Governo.
No entanto, o PAIGC, vencedor das últimas eleições legislativas e outras duas formações políticas com assento parlamentar, rejeitam o nome do primeiro-ministro nomeado.
No comunicado final da missão, a CEDEAO diz ter constatado que não foi nomeado um primeiro-ministro de consenso, tal como recomenda o Acordo de Conacri, assinado em outubro de 2016.
Em consequência, a comissão da organização, mandatada pelos chefes de Estado na última cimeira realizada na Etiópia, no passado dia 27 de janeiro, vai anunciar o nome das entidades a serem alvo de sanções, diz o comunicado.
Ainda não foi anunciado o tipo de sanções que serão aplicadas.
No comunicado final da reunião de Etiópia, a organização sub-regional apelou às outras organizações internacionais, nomeadamente a União Africana, a União Europeia e as Nações Unidas para considerarem as sanções a serem aplicadas aos líderes guineenses.
A missão da CEDEAO diz também estar convencida de que sem a nomeação de um primeiro-ministro de consenso não estarão criadas as condições para que as próximas eleições legislativas sejam credíveis.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo do PAIGC liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
Conosaba/Lusa
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